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Res. Pres. INSS 8/90 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 8 de 16.08.1990

D.O.U.: 16.08.1990

ASSUNTO: Autoriza a criação e o funcionamento de Equipes Volantes nos Centros de Reabilitação Profissional do INSS.


Revogada pela Resolução IAPAS/PR nº 251, de 22/12/94.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a importância de reduzir o custo operacional do programa de reabilitação profissional, especialmente no que se relaciona a despesas de transporte e pagamento de diárias a segurados residentes no interior dos Estados;

CONSIDERANDO a necessidade de agilização do processo de reabilitação profissional, com conseqüente redução do tempo de benefício;

CONSIDERANDO a conveniência de criar melhores condições de atendimento a esta clientela, promovendo maior adaptação dos programas às suas características próprias;

RESOLVE:

1. Autorizar a criação e o funcionamento e Equipes Volantes nos Centros de Reabilitação Profissional do INSS.

1.1 - Competirá às Equipes Volantes realizarem o atendimento de segurados do interior, em localidades distantes das Unidades Executivas existentes com vistas a agilizar e simplificar os programas de reabilitação profissional.

2. Determinar a Diretoria de Benefícios desta Autarquia a adoção das providências necessárias a implementação do disposto.

3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARNALDO ( continua ... )

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