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Res. Pres. INSS 13/90 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 13 de 20.09.1990

D.O.U.: 20.09.1990

ASSUNTO: Autoriza o funcionamento do Núcleo de Reabilitação Profissional em Londrina-Paraná.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO os resultados obtidos com os Núcleos de Reabilitação Profissional já instalados:

CONSIDERANDO a alta concentração de beneficiários na cidade de Londrina, bem como a existência de recursos humanos indispensáveis ao funcionamento de uma Unidade Executiva de Reabilitação Profissional naquela cidade.

CONSIDERANDO a conveniência de criar melhores condições para o atendimento a clientela do interior, com vistas a agilizar os programas de realização profissional,

RESOLVE:

1. Autorizar o funcionamento do Núcleo de Reabilitação Profissional, na cidade de Londrina, no Paraná.

2. O Núcleo ficará vinculado, administrativamente a Agência da Previdência Social em Londrina, com subordinação técnica ao órgão de direção regional de Reabilitação Profissional, da Diretoria de Benefícios.

3. Caberá ao Núcleo de Reabilitação Profissional implementar a pesquisa de mercado de trabalho, avaliar a clientela local e de sua zona de abrangência, executar, conforme o caso e de acordo com as disponibilidades, as demais fases do programa de reabilitação profissional, inclusive a colocação ou reemprego e o seguimento, utilizando recursos próprios, da comunidade local ou de terceiros.

3.1 - Os clientes que necessitarem de recursos técnicos inexistentes, na área de abrangência do Núcleo, serão encaminhados preferencialmente ao Centro de Reabilitação Profissional mais próximo.

4. O Núcleo será composto inicialmente por uma equipe de reabilitação profissional, constituída por médico, assistente social e outros servidores técnicos e administrativos disponíveis, cabendo a responsabilidade pela sua direção a um técnico da equipe.

5. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARNALDO ( continua ... )

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