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Res. Pres. INSS 18/90 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 18 de 24.10.1990

D.O.U.: 24.10.1990

ASSUNTO: Aprova o "PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS" do INSS.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO que a capacitação e a valorização dos recursos humanos são requisitos essenciais e insubstituíveis para a concretização dos objetivos e metas organizacionais,

CONSIDERANDO que o Processo de desenvolvimento da organização consiste na obtenção de condições favoráveis ao aprimoramento do desempenho e Produtividade dos recursos humanos,

CONSIDERANDO que a adequação de políticas de desenvolvimento como instrumento de viabilização dos objetivos da organização esta diretamente relacionada com a valorização dos recursos,

RESOLVE:

1. Aprovar o "Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos", na forma do Anexo, com o objetivo de sistematizar as ações de Treinamento e Desenvolvimento, de forma a permitir, num processo de educação continuada a valorização, capacitas e aperfeiçoamento dos servidores, contribuindo para a consecução dos objetivos Institucionais.

2. O "PDRH" será desenvolvido de forma integrada e sistêmica enfocando o servidor nas dimensões:

a) profissional - relaciona-se com as perspectivas de crescimento e de carreira do servidor, como integrante de um grupo profissional;

b) funcional - objetiva o treinamento e desenvolvimento do servidor para o desempenho de seu cargo/função;

c) individual - contempla o servidor com o ser humano, procurando adequá-lo ao processo de mudança permanente da sociedade.

3. A Coordenadoria de Recursos Humanos terá participação qualitativa na formulação do planejamento estratégico do INSS, no sentido de compatibilizar as ações de treinamento é desenvolvimento com as políticas globais da Instituição

3.1 - Cabe ainda a Coordenadoria de Recursos Humanos a responsabilidade pela formulação e coordenação da implantação, controle e acompanhamento dos programas de treinamento e desenvolvimento do PDRH a nível nacional, devendo adotar as medidas que se fizerem necessárias para a consecução desses objetivos.

4. O "PDRH" constituir-se-á em um fórum permanente de debates e pesquisas sobre questões relacionadas com o planejamento e a administração da força do trabalho do INSS procurando integrar as diversas áreas-meio e finalísticas da Instituição.

5. As projeções regionais de RH atuarão como unidades de coordenação execução e controle - em âmbito regional - dos programas integrantes do PDRH.

6. A organização dos cursos deverá ser formalizada considerando as prioridades ditadas pela Administração do INSS e os recursos orçamentários aprovados para cada exercício.

7. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ( continua ... )

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