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Res. Pres. INSS 25/91 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 25 de 30.01.1991

D.O.U.: 30.01.1991

Autoriza o funcionamento do Núcleo de Reabilitação Profissional, na cidade de São Bernardo do Campo em São Paulo, vinculado, administrativamente a Agência da Previdência Social em São Bernardo do Campo, com subordinação técnica à Coordenadoria Regional de Reabilitação Profissional, da Secretaria Regional de Serviços Previdenciários de São Paulo


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO os resultados obtidos com Núcleos de Reabilitação Profissional já instalados e tendo em vista a necessidade de melhores condições para o atendimento a clientela do Interior;

CONSIDERANDO a alta concentração de beneficiários na cidade de São Bernardo do Campo, bem como a existência de recursos humanos indispensáveis ao funcionamento de uma Unidade Executiva de Reabilitação Profissional naquela cidade,

RESOLVE:

1. Autorizar o funcionamento do Núcleo de Reabilitação Profissional, na cidade de São Bernardo do Campo em São Paulo, vinculado, administrativamente a Agência da Previdência Social em São Bernardo do Campo, com subordinação técnica à Coordenadoria Regional de Reabilitação Profissional, da Secretaria Regional de Serviços Previdenciários de São Paulo.

2. Caberá ao Núcleo de Reabilitação Profissional implementar a pesquisa de mercado de trabalho, avaliar a clientela local e de sua zona de abrangência, executar, conforme o caso e de acordo com as disponibilidades, as demais fases do programa de reabilitação profissional, inclusive a colocação ou reemprego e o seguimento, utilizando recursos próprios, da comunidade local ou de terceiros.

2.1 - Os clientes que necessitarem de recursos técnicos inexistentes na área de abrangência do Núcleo serão encaminhados, preferencialmente, ao Centro de Reabilitação Profissional mais próximo.

3. O Núcleo será composto inicialmente por uma equipe de reabilitação profissional, constituída de médico e assistente social e outros servidores técnicos e administrativos disponíveis, cabendo a responsabilidade pela sua direção a um dos técnicos da equipe.

4. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARNALDO ( continua ... )

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