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Res. Pres. INSS 56/91 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 56 de 03.09.1991

D.O.U.: 03.09.1991

ASSUNTO: Modifica codificação numérica na linha de Serviços Gerais das Superintendências Estaduais.


FUNDAMENTOS LEGAIS:

Decreto nº 99.350/90

Decreto nº 34/91

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso II, do Decreto nº 99.350, de 27.06.90, e art. 149, inciso VI da PT/MTPS nº 3.194, de 12.04.91,

CONSIDERANDO o interesse em uniformizar o critério adotado na elaboração dos códigos numéricos,

RESOLVE:

1. Alterar a codificação numérica na linha de Serviços Gerais abrangendo as três Superintendências Estaduais, conforme definido:

DENOMINAÇÃO

ATUAL

NOVO

MINAS GERAIS

Seção de Guarda, Controle e Suprimentos

811-003.32

811-003.312

Seção de Atividades Auxiliares

811-003.33

811-003.32

Seção de Atividades Contratadas

811-003.35

811-003.33

RIO ( continua ... )

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