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Res. Pres. INSS 68/91 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 68 de 08.11.1991

D.O.U.: 08.11.1991

Dispõe que a edição de qualquer material de divulgação no âmbito do INSS, tais como folhetos, convites, manuais, livros e impressos em geral, dependerá sempre de prévia aprovação da Assessoria do Presidente do Instituto


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. A edição de qualquer material de divulgação no âmbito do INSS, tais como folhetos, convites, manuais, livros e impressos em geral, dependerá sempre de prévia aprovação da Assessoria do Presidente do Instituto.

2. A inobservância da presente Resolução implicará ônus financeiro para o responsável deverá arcar com as despesas decorrentes.

JOSÉ ARNALDO ( continua ... )

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