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Port. SPS 01/99 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 01 de 02.03.1999

D.O.U.: 02.03.1999

Divulga os índices de freqüência, de gravidade e de custo dos acidentes do trabalho segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, relativamente aos anos de 1996 e 1997


O SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Resolução nº 1.101, de 16 de julho de 1998, do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda a publicação dos resultados aferidos em decorrência da aplicação dos indicadores de acidentes do trabalho aprovados pela mesma Resolução, resolve:

Art. 1º Divulgar os índices de freqüência, de gravidade e de custo dos acidentes do trabalho segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, relativamente aos anos de 1996 e 1997, na forma dos anexos I a VI desta Portaria.

Art. 2º Divulgar a classificação final dos ramos de atividade econômica, apurada de conformidade com os resultados obtidos a partir dos indicadores referidos no art. 1º, na forma dos anexos VII e VIII desta Portaria.

MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O ÍNDICE DE FREQÜENCIA (If) - 1996

CNAEIfOrdem
11.10-0 Extração de petróleo e gás natural42,86
71.23-4 Aluguel de aeronaves25,59
72.40-0 ( continua ... )

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