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Port. MPAS 4.801/98 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPS nº 4.801 de 09.10.1998

D.O.U.: 13.10.1998

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria da Assistência Social, com a finalidade de dar ao acervo patrimonial do Fundo Nacional de Assistência Social tratamento específico, objetivando proporcionar recursos e meios para o financiamento de benefícios e apoiar serviços, programas e projetos de assistência social


O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria da Assistência Social, com a finalidade de dar ao acervo patrimonial do Fundo Nacional de Assistência Social tratamento específico, objetivando proporcionar recursos e meios para o financiamento de benefícios e apoiar serviços, programas e projetos de assistência social.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

- Constância dos Anjos Costa de Castro - Agente Administrativo - SAS/MPAS

- João Raimundo de Oliveira - Técnico em Assuntos Educacionais - SAS/MPAS

- Paulo Emílio Rodrigues de Souza Lemos - Chefe de Serviço - SAS/MPAS

- Gilka Araújo Araújo - Agente Administrativo - CGRH/MPAS

- Jorge Torres - Agente Administrativo - SPS/MPAS

Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho será de responsabilidade da servidora Constância dos Anjos Costa de Castro.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigorará até 31/12/98, podendo, se necessário, ser prorrogada.

WALDECK ( continua ... )

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