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ON Dir. Benefícios INSS 86/98 - ON - Orientação Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 86 de 20.01.1998

D.O.U.: 20.01.1998

ASSUNTO: Fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo de pecúlio de aposentado e segurados que se incapacitarem para o trabalho antes de completar o período de carência.


A COORDENADORA GERAL DE BENEFÍCIOS-SUBSTITUTA, DA DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 183, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992;

CONSIDERANDO a Portaria MPAS/ Nº 4.314, de 14 de janeiro de 1998, publicada no DOU nº 10, de 15.01.98, seção I, página 51,

RESOLVE:

1 - Estabelece que, para o mês de janeiro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo de pecúlio (dupla cota) correspondente, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,013085- Taxa Referencial-TR do mês de dezembro/97.

2 - Estabelece que, para o mês de janeiro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,016428 - Taxa Referencial-TR do mês de dezembro/97, mais juros.

3 - Estabelece que, para o mês de janeiro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,013085 - Taxa Referencial-TR do mês de dezembro/97.

4 - Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

NARA EMERI Nº PETIZ

Coordenadora Geral de Benefícios/Substituta ( continua ... )

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