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ON Dir. Benefícios INSS 88/98 - ON - Orientação Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 88 de 18.02.1998

D.O.U.: 18.02.1998

ASSUNTO: Atualização dos 36 (trinta e seis) últimos salários-de- contribuição para apuração do salário-de-benefício, para fins de concessão de benefícios.


O DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 175, inciso III e Artigo 182, inciso I do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992;

CONSIDERANDO a Portaria MPAS/ Nº 4.362, de 17 de fevereiro de 1998, publicada no DOU nº 33, de 17.02.98, seção I, página 48/49,

RESOLVE:

1 - A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 29 do Regulamento de Benefícios da Previdência Social, no mês de fevereiro de 1998, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos fatores constantes da tabela em anexo, de acordo com a data de início dos benefícios.

2 - Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RAMON EDUARDO B. BARRETO

Diretor do Seguro Social

MÊS

MOEDA ORIGINAL

ÍNDICE ATUALIZAÇÃO (MULTIPLICAR)

CONVERSÃO CR$ => R$ (DIVIDIR)

FATOR SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR)

FEV-94

CR$

1,752637

637,64

( continua ... )

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