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ON Dir. Benefícios INSS 89/98 - ON - Orientação Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 89 de 18.02.1998

D.O.U.: 18.02.1998

ASSUNTO: Fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo de pecúlio de aposentado e segurados que se incapacitarem para o trabalho antes de completar o período de carência.


O DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 183 inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992;

CONSIDERANDO a Portaria MPAS/ Nº 4.363, de 17 de fevereiro de 1998, publicada no DOU nº 33, de 18.02.98, seção I, páginas 49,

RESOLVE:

1 - Estabelecer, para o mês de fevereiro de 1998, os fatores de atualização das contribuições (dupla cota) vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo de pecúlio correspondente, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,011459, consoante a tabela que constitui o Anexo I.

2 - Estabelecer, para o mês de fevereiro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,014797, consoante a tabela que constitui o Anexo II.

3 - Estabelecer, para o mês de fevereiro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,011459, consoante a tabela que constitui o Anexo III.

3.1 - Serão computados no cálculo do Pecúlio pago ao aposentado por idade ou por tempo de serviço pelo Regime Geral de Previdência Social, somente os recolhimentos vertidos até a data da vigência da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, em pagamento único, o valor correspondente à soma das importâncias relativas às suas contribuições, pagas de acordo com o índice de remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia primeiro, quando do afastamento da atividade que atualmente exerce.

4 - Para efeito do cálculo dos pecúlios de que trata esta Orientação Normativa, os valores originais das contribuições serão tomados:

a) Na respectiva moeda vigente, quando referentes às competências anteriores a março de 1994;

b) em cruzeiros reais, mediante a aplicação da alíquota de contribuição sobre o salário-de-contribuição expresso em URV, convertido em cruzeiros reais pelo valor da URV no 1º dia útil do mês subseqüente ao de competência, quando referentes às competências março, abril, maio e junho de 1994, e

c) em reais, quando referentes às competências julho de 1994 e posteriores.

5 - A liquidação do pecúlio será efetuada mediante multiplicação das contribuições descontadas ou recolhidas nos respectivos períodos de contribuição pelos fatores indicados, observado o disposto no item 4.

6 - Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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