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ON Dir. Benefícios INSS 92/98 - ON - Orientação Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 92 de 16.04.1998

D.O.U.: 16.04.1998

ASSUNTO: Atualização dos 36 (trinta e seis) últimos salários- de-contribuição para apuração do salário-de-benefício, para fins de concessão de benefícios.


O COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 183, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992,

CONSIDERANDO a Portaria MPAS/Nº 4.435, de 8 de abril de 1998, publicada no DOU nº 69, de 13/04/98, seção 01, página 273,

RESOLVE:

1 - A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o Art. 29, do Regulamento de Benefícios da Previdência Social, no mês abril de 1998, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos fatores constantes da tabela em anexo, de acordo com a data de início dos benefícios.

2 - Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA

Coordenador Geral de Benefícios

( continua ... )

MÊS

MOEDA ORIGINAL

FATOR SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR)

ABR/94

URV

1,757020

MAI/94

URV

1,757020

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