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ON Dir. Benefícios INSS 104/98 - ON - Orientação Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 104 de 30.09.1998

D.O.U.: 30.09.1998

ASSUNTO: Fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo de pecúlio de aposentado e segurados que se incapacitarem para o trabalho antes de completar o período de carência.


O COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 183, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992;

CONSIDERANDO a Portaria MPAS/ Nº 4.738, de 14 de setembro de 1998, publicada no DOU nº 176, de15.09.98, seção I, páginas 51/52,

RESOLVE:

1 - Estabelece que, para o mês de setembro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo de pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,003749 - Taxa Referencial-TR do mês de agosto/98.

2 - Estabelece que, para o mês de setembro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,007061 - Taxa Referencial-TR do mês de agosto /98, mais juros.

3 - Estabelece que, para o mês de setembro de 1998, os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,003749 - Taxa Referencial-TR do mês de agosto/98.

4 - Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA

Coordenador-Geral de Benefícios

(Publicado no BS/INSS/DG 188, DE 01/10/98)

ANEXO I

ANO

FATORE ( continua ... )

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