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ON Dir. Benefícios INSS 121/99 - ON - Orientação Normativa DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 121 de 21.05.1999

D.O.U.: 21.05.1999

ASSUNTO: Fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo de pecúlio de aposentados e segurados que se incapacitarem para o trabalho antes de completar o período de carência.


A COORDENADORA GERAL DE BENEFÍCIOS/SUBSTITUTA DA DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 183, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992,

CONSIDERANDO a Portaria MPAS Nº 5.190, de 14 de Maio de 1999, publicada no DOU nº 93-E, de 18.05.99, seção I, página 15,

RESOLVE:

1 - Estabelece que, para o mês de maio de 1999, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo de pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,006092 - Taxa Referencial-TR do mês de abril/99.

2 - Estabelece que, para o mês de maio de 1999, os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,009412 - Taxa Referencial-TR do mês de abril/99, mais juros.

3 - Estabelece que, para o mês de maio de 1999, os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,006092 - Taxa Referencial-TR do mês de abril/99.

4 - Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ROSÂNIA COSTA

Coordenadora-Geral de Benefícios/Substituta

ANEXO I

( continua ... )

ANO

FATORES

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