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ON COORD.-GERAL ARREC. INSS 7/98 - ON - Orientação Normativa COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO DO INSS nº 7 de 15.06.1998

D.O.U.: 15.06.1998

ASSUNTO: Aprova o "Manual de Procedimentos para Localização e Ajuste de Guias"- Sistema AGUIA - Módulo de Recolhimento.


FUNDAMENTAÇÃO:

PT/MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 183, inciso II, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 458, de 24 de setembro de 1992,

CONSIDERANDO a implantação da Função de Ajuste de Guias do Sistema AGUIA,

CONSIDERANDO a necessidade de serem consolidados e uniformizados os procedimentos necessários ao Ajuste de Guias no Sistema,

RESOLVE:

1. Aprovar o "Manual de Procedimentos para Localização e Ajuste de Guias"- Sistema AGUIA - Módulo de Recolhimento, em anexo.

2. Esta Orientação Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO DONADON

Coordenador-Geral de ( continua ... )

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