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ON COORD.-GERAL ARREC. INSS 08/98 - ON - Orientação Normativa COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO DO INSS nº 08 de 23.10.1998

D.O.U.: 23.10.1998

ASSUNTO: Atualiza o "Manual de Procedimentos dos Postos de Arrecadação e Fiscalização" - módulo Arrecadação.


FUNDAMENTAÇÃO:

Instrução Normativa INSS/DAF nº 05, de 18 de outubro de 1996.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 183, inciso II, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 458, de 24 de setembro de 1992,

CONSIDERANDO a atribuição, constante do item 2 da Instrução Normativa INSS/DAF nº 5, de 18 de outubro de 1996, para que a Coordenação-Geral de Arrecadação proceda a revisão periódica e a atualização do "Manual de Procedimentos dos Postos de Arrecadação e Fiscalização" - módulo Arrecadação,

RESOLVE:

1. Aprovar as alterações procedidas no "Manual de Procedimentos dos Postos de Arrecadação e Fiscalização - PAF" - módulo Arrecadação, em anexo, elaborado com a finalidade de uniformizar procedimentos e rotinas.

2. Esta Orientação Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

João Donadon

COORDENADOR-GERAL DE ( continua ... )

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