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IN DRP - RS 14/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 14 de 26.03.2003

DOE-RS: 01.04.2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outubro de 1998 - DOE-RS de 30/10/98, cujo item 2.9.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.9.1 - Nas saídas de maçãs, os preços de referência por quilograma, quando a granel, ou por caixa, quando assim embaladas, são os constantes da seguinte listagem:

a) variedades: Gala, Royal Gala e Fuji:

Média de frutos por caixa, até:1ª Extra ou

CAT. 1 R$

2ª Especial ou

CAT. 2 R$

3ª Comercial ou

CAT. 3 R$

Refugos /

Industrial R$

Até 110 21,0018,0015,00
120 20,0017,0014,00
135 18,0015,0012,00( continua ... )

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