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IN DRP - RS 10/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 10 de 13.03.2003

DOE-RS: 14.03.2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1 - Os preços de referência a que se refere o RICMS, Livro I, arts. 16, X, e 22, parágrafo único, são os seguintes:

ARROZR$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado  
Tipo 1 
Preço por saco de 60 kg 59,00
Preço por fardo de 30 kg 30,00
Tipo 2 
Preço por saco de 60 kg 54,30
Preço por fardo de 30 kg 28,00
Tipo 3 
Preço por saco de 60 kg ( continua ... )

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