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NPC IBRACON 26/00 - NPC - Pronunciamento INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL - IBRACON nº 26 de 13.12.2000

D.O.U.: 13.12.2000

(Contabilização de Benefícios a Empregados)


CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

Objetivo

1. A política de benefícios a empregados representa um elemento significativo no contexto operacional das Entidades de forma geral. É indispensável que os custos para proporcionar tais benefícios sejam apropriadamente contabilizados e que se faça a divulgação necessária nas demonstrações contábeis da Entidade patrocinadora.

2. O objetivo deste pronunciamento é estabelecer quando e de que forma o custo para proporcionar benefícios a empregados deve ser reconhecido pela Entidade empregadora/patrocinadora, assim como as informações que devem ser divulgadas nas demonstrações contábeis dessa Entidade.

3. Este pronunciamento requer que a Entidade empregadora/patrocinadora contabilize:

a. Um passivo, quando o empregado prestou serviços e terá direito a benefícios a serem pagos no futuro; e

b. Uma despesa de benefício aos empregados, na medida em que ela se beneficia dos serviços por eles prestados.

Alcance

4. Este pronunciamento trata da:

a. Contabilização dos benefícios pagos pelos empregadores durante o tempo de serviço dos seus empregados; e

b. Contabilização dos benefícios a que os empregados farão jus após o tempo de serviço (benefícios de pensão e aposentadoria e outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica para aposentados e pensionistas), benefícios esses a serem pagos diretamente pelos empregadores ou indiretamente através de contribuições para uma Entidade de previdência.

5. Este pronunciamento não trata da contabilização de benefícios em ações ou de outros instrumentos financeiros equivalentes, requerendo-se, todavia, divulgação sobre os benefícios em ações (parágrafo 32).

Definições

Benefícios a empregados

6. São todas as formas de remunerações proporcionadas por uma Entidade a seus empregados ou aos seus dependentes em troca dos serviços prestados por esses empregados.

Benefícios de curto-prazo a empregados

7. São benefícios devidos inteiramente dentro de um período de doze meses após a prestação do serviço pelos empregados ( continua ... )

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