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NPC IBRACON 1/92 - NPC - Pronunciamento INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL - IBRACON nº 1 de 30.06.1992

D.O.U.: 30.06.1992

Ativo Circulante (Exclui Estoques)


DISCUSSÃO

Definição e conceitos gerais

1 - O ativo circulante das empresas mercantis é representado pelas disponibilidades financeiras e outros bens e direitos que se espera sejam transformados em disponibilidades, vendidos ou usados dentro de um ano ou no decorrer de um ciclo operacional. Estão compreendidos neste grupo do ativo (1) os valores monetários, (2) as aplicações temporárias de disponibilidades em títulos negociáveis, (3) as contas a receber, (4) os créditos contra (a) acionistas, desde que não relacionados com subscrição de ações e (b) empresas coligadas, quando realizáveis no decurso do exercício seguinte, (5) as dívidas de diretores e empregados, (6) os estoques de mercadorias, matérias-primas, produtos em fabricação, produtos acabados e almoxarifado geral e (7) os pagamentos antecipados a curto prazo, tais como aluguéis, seguros, juros e impostos.

2 - Os pagamentos antecipados são considerados como parte do ativo circulante, não porque possam ser convertidos em disponibilidades, mas porque correspondem à parcela já paga pelo direito a serviços a serem recebidos ou pelo uso no futuro de bens ou recursos financeiros de terceiros.

3 - A classificação das contas do ativo e passivo circulante geralmente fundamenta-se em critérios e convenções já consagradas pelo uso tradicional. O ativo circulante muitas vezes inclui valores que efetivamente não correspondem a disponibilidades e nem a itens a serem realizados a curto prazo. A maioria das empresas mantém reservas mínimas de numerário, em caixa ou em estabelecimento bancário, bem como de estoques, que na verdade correspondem a imobilizações permanentes, não obstante suas substituições ou reposições no ciclo normal dos negócios. Da mesma forma, haverá sempre um limite rotativo dos créditos concedidos a clientes ou fregueses. Por outro lado, o ativo circulante habitualmente deixa de incluir valores a serem "realizados" a curto prazo, tais como os correspondentes à depreciação do imobilizado, recursos naturais a serem extraídos e comercializados a curto prazo etc.

4 - Os comentários do parágrafo anterior objetivam ressaltar que o conceito ( continua ... )

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