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C-Circ. BACEN 3.086/03 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.086 de 14.02.2003

D.O.U.: 17.02.2003

Exclui e mantém títulos e subtítulos contábeis, altera função de títulos no Cosif e estabelece outros procedimentos.


Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam excluídos, do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os seguintes subtítulos contábeis:

Ligadas Financeiras

3.0.9.58.20-1 Ligadas Não Financeiras

3.0.9.58.30-4 Não Ligadas Financeiras

3.0.9.58.40-7 Não Ligadas Não Financeiras.

2.Os saldos relativos a créditos cedidos sem coobrigação a empresa ligada, direta ou indiretamente, não obrigada a prestar informações à Central de Risco de Crédito, devem permanecer registrados no título 3.0.9.58.00-5 Créditos Cedidos sem Coobrigação, observado que os demais saldos devem ser baixados contra a adequada conta de compensação.

3.Ficam mantidos no Cosif os seguintes títulos e subtítulos contábeis, com os respectivos códigos ESTBAN e atributos:

3.0.1.85.00-5 Coobrigações em Cessões de Crédito

9.0.9.58.00-7 Cessão de Créditos sem Coobrigação

9.0.6.60.15-0 Créditos Baixados entre 13 e 48 meses

9.0.1.85.10-0 Ligadas Financeiras

9.0.1.85.20-3 Ligadas Não Financeiras

9.0.1.85.30-6 Não Ligadas Financeiras

9.0.1.85.40-9 Não Ligadas Não Financeiras.

4.A função dos títulos Créditos Cedidos sem Coobrigação, código 3.0.9.58.00-5, e Cessão de Créditos sem Coobrigação, código 9.0.9.58.00-7, passa a ser a de registrar os valores dos créditos cedidos sem coobrigação a empresa ligada, direta ou indiretamente, não obrigada a prestar informações à Central de Risco de Crédito.

5.Os valores dos créditos cedidos sem coobrigação informados à Central de Risco de Crédito, na forma do item 1 da Carta-Circular 3.043, de 26 de setembro de 2002, passam a ser aqueles registrados no título 3.0.9.58.00-5 Créditos Cedidos sem Coobrigação.

6.Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

7.Fica revogada a Carta-Circular 3.004, de 16 de abril de 2002.

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ( continua ... )

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