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Of. Circ. CVM/SEP/SNC 1/03 - Of. Circ. - Ofício Circular COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS/SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS/SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E AUDITORIA - CVM/SEP/SNC nº 1 de 16.01.2003

D.O.U.: 16.01.2003

(Encerramento do Exercício Social de 2002)


Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2003

ASSUNTO: Encerramento do Exercício Social de 2002

Senhores Diretor de Relações com Investidores e Auditor Independente,

O presente Ofício-Circular tem como objetivo ressaltar alguns pontos que a CVM observou nas demonstrações financeiras das companhias abertas ao longo do último ano, e que foram considerados importantes para a elaboração e publicação das demonstrações financeiras com exercício social findo a partir de 31.12.2002, inclusive.

Foram observados neste Ofício Circular os esclarecimentos e situações que merecem maior atenção por parte das companhias abertas, em especial os comentários qualitativos que dão significado aos números apresentados no conjunto das informações contábeis. Recomenda-se que, além dos pareceres de orientação, seja dada atenção também aos Ofícios-Circulares CVM/SNC/SEP/01/2000, CVM/SNC/SEP/02/2000 e CVM/SEP/SNC/01/2002, os quais podem ser obtidos na página da CVM na internet no endereço www.cvm.gov.br, sob o item - Normas Contábeis.

O conteúdo deste Ofício-Circular foi distribuído nos seguintes itens:

ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE EVIDENCIAÇÃO

CONTINGÊNCIAS PASSIVAS

CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO

O CONCEITO DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA NA CONTABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

CRÉDITOS FISCAIS

EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS CIRCULARES Nºs 3.068/01 E 3.082/02 DO BACEN E CIRCULAR SUSEP Nº 192/02

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - LEI Nº 10.303/01

REFIS

ÁGIO/DESÁGIO ORIGINÁRIO DOS INVESTIMENTOS AVALIADOS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

DESIGNAÇÕES GENÉRICAS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PARTICIPAÇÕES EM RESULTADOS NÃO REFERENCIADAS NO LUCRO

APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO I, ARTIGO ( continua ... )

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