Of. Circ. CVM/SEP/SNC 1/03 - Of. Circ. - Ofício Circular COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS/SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM EMPRESAS/SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E AUDITORIA - CVM/SEP/SNC nº 1 de 16.01.2003
D.O.U.: 16.01.2003
(Encerramento do Exercício Social de 2002)Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2003
ASSUNTO: Encerramento do Exercício Social de 2002
Senhores Diretor de Relações com Investidores e Auditor Independente,
O presente Ofício-Circular tem como objetivo ressaltar alguns pontos que a CVM observou nas demonstrações financeiras das companhias abertas ao longo do último ano, e que foram considerados importantes para a elaboração e publicação das demonstrações financeiras com exercício social findo a partir de 31.12.2002, inclusive.
Foram observados neste Ofício Circular os esclarecimentos e situações que merecem maior atenção por parte das companhias abertas, em especial os comentários qualitativos que dão significado aos números apresentados no conjunto das informações contábeis. Recomenda-se que, além dos pareceres de orientação, seja dada atenção também aos Ofícios-Circulares CVM/SNC/SEP/01/2000, CVM/SNC/SEP/02/2000 e CVM/SEP/SNC/01/2002, os quais podem ser obtidos na página da CVM na internet no endereço www.cvm.gov.br, sob o item - Normas Contábeis.
O conteúdo deste Ofício-Circular foi distribuído nos seguintes itens:
ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE EVIDENCIAÇÃO
CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
O CONCEITO DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA NA CONTABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
CRÉDITOS FISCAIS
EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS CIRCULARES Nºs 3.068/01 E 3.082/02 DO BACEN E CIRCULAR SUSEP Nº 192/02
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - LEI Nº 10.303/01
REFIS
ÁGIO/DESÁGIO ORIGINÁRIO DOS INVESTIMENTOS AVALIADOS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
DESIGNAÇÕES GENÉRICAS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARTICIPAÇÕES EM RESULTADOS NÃO REFERENCIADAS NO LUCRO
APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO I, ARTIGO ( continua ... )
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