Of�cio Circular COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS/SUPERINTEND�NCIA DE RELA��ES COM EMPRESAS/SUPERINTEND�NCIA DE NORMAS CONT�BEIS E AUDITORIA

Of. Circ. CVM/SEP/SNC 1/03 - Of. Circ. - Of�cio Circular COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS/SUPERINTEND�NCIA DE RELA��ES COM EMPRESAS/SUPERINTEND�NCIA DE NORMAS CONT�BEIS E AUDITORIA - CVM/SEP/SNC n� 1 de 16.01.2003

D.O.U.: 16.01.2003
(Encerramento do Exerc�cio Social de 2002)

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2003
ASSUNTO: Encerramento do Exerc�cio Social de 2002
Senhores Diretor de Rela��es com Investidores e Auditor Independente,
O presente Of�cio-Circular tem como objetivo ressaltar alguns pontos que a CVM observou nas demonstra��es financeiras das companhias abertas ao longo do �ltimo ano, e que foram considerados importantes para a elabora��o e publica��o das demonstra��es financeiras com exerc�cio social findo a partir de 31.12.2002, inclusive.
Foram observados neste Of�cio Circular os esclarecimentos e situa��es que merecem maior aten��o por parte das companhias abertas, em especial os coment�rios qualitativos que d�o significado aos n�meros apresentados no conjunto das informa��es cont�beis. Recomenda-se que, al�m dos pareceres de orienta��o, seja dada aten��o tamb�m aos Of�cios-Circulares CVM/SNC/SEP/01/2000, CVM/SNC/SEP/02/2000 e CVM/SEP/SNC/01/2002, os quais podem ser obtidos na p�gina da CVM na internet no endere�o www.cvm.gov.br, sob o item - Normas Cont�beis.
O conte�do deste Of�cio-Circular foi distribu�do nos seguintes itens:
ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE EVIDENCIA��O
CONTING�NCIAS PASSIVAS
CL�USULAS RESTRITIVAS DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
O CONCEITO DA ESS�NCIA SOBRE A FORMA NA CONTABILIZA��O DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
BENEF�CIOS A EMPREGADOS
CR�DITOS FISCAIS
EFEITOS DECORRENTES DA APLICA��O DAS CIRCULARES N�s 3.068/01 E 3.082/02 DO BACEN E CIRCULAR SUSEP N� 192/02
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - LEI N� 10.303/01
REFIS
�GIO/DES�GIO ORIGIN�RIO DOS INVESTIMENTOS AVALIADOS POR EQUIVAL�NCIA PATRIMONIAL
DESIGNA��ES GEN�RICAS
DEMONSTRA��O DAS MUTA��ES DO PATRIM�NIO L�QUIDO
PARTICIPA��ES EM RESULTADOS N�O REFERENCIADAS NO LUCRO
APRESENTA��O DAS INFORMA��ES PREVISTAS NO INCISO I, ARTIGO ( continua ... )

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