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Com. CAT 5/03 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 5 de 27.01.2003

DOE-SP: 28.01.2003

Divulga as tabelas de correlação entre os antigos e novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP


O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2003, de uma nova tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações, CFOP, com quatro dígitos, constante da Tabela I do Anexo V do regulamento do ICMS em vigor, na redação dada pelo inciso VII do artigo 1º do Decreto 46.966, de 31/07/2003;

Considerando o objetivo de dirimir dúvidas dos contribuintes sobre a aplicação dos novos códigos às operações e prestações realizadas, divulga tabelas de correlação entre os antigose os novos códigos.

Cumpre esclarecer que a correlação sugerida tem caráter meramente indicativo, permanecendo sob responsabilidade do contribuinte a correta classificação de suas operações e prestações segundo o CFOP.

TABELAS DE CORRELAÇÃO ENTRE OS ANTIGOS E NOVOS CFOPs :

DO CFOP DE 3 DÍGITOS PARA O DE 4 DÍGITOS DO CFOP DE 4 DÍGITOS PARA O DE 3 DÍGITOS

ENTRADAS  SAÍDAS   ENTRADAS SAÍDAS
ANTIGO NOVO ANTIGO NOVO  NOVO ANTIGO NOVO ( continua ... )

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