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Par. COANA 1/02 - Par. - Parecer COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 1 de 25.10.2002

D.O.U.: 28.11.2002

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias


Reforma do Parecer CST (NBM) n.o2.054, de 28 de julho de 1980 e do Parecer Normativo CST nº 83, de 31 de outubro de 1986.

Mercadoria: Virginiamicina 100% (Streptomyces Virginae), substância antibiótica utilizada como matéria-prima para fabricação de Stafac 500 (Virginiamicina 50%), em pó, apresentado em barricas de 20 e 40kg, classifica-se no código NCM 2309.90.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1a(texto da posição 2309) e 6a(texto da subposição 2309.90) e RGC-1 (texto do subitem 2309.90.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.o42, de 26 de dezembro de 2001, republicada em 9 de janeiro de 2002.

RONALDO LAZARO ( continua ... )

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