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IN DRP - RS 60/02 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 60 de 13.11.2002

DOE-RS: 18.11.2002

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98 - DOE-RS de 30/10/98, cujo item 2.5.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.5.1 - Nas saídas de aves vivas ou abatidas ou de produtos resultantes de seu abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

AVESR$/KG
Frango vivo1,00
Frango abatido:

Resfriado:

Congelado

1,60

1,58

Galinha viva:

Galinha viva descarte leve (unitário/médio de até 3 kg)

Galinha viva descarte pesada (unitário/médio mais de 3kg)

0,35

0,45

Galinha abatida:

Galinha descarte leve (unitário/médio de até 3 kg)

Galinha descarte pesada (unitário/médio mais de 3 kg)

0,70

0,90

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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