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C-Circ. BACEN 3.057/02 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.057 de 14.11.2002

D.O.U.: 18.11.2002

Cria desdobramentos de subgrupo e títulos no Cosif e altera o Conef.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular nº 3.130 de 12.04.2004.

Tendo em vista o disposto na Resolução 2.921, de 17 de janeiro de 2002, e com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif os seguintes desdobramentos de subgrupo e títulos contábeis:

I - com atributos UBIFLMZ:

1.6.7.00.00-2Operações de Crédito Vinculadas;

II - com atributos UBIFLMZ e códigos ESTBAN e de publicação 170 e 161, respectivamente:

1.6.7.10.00-9Operações de Crédito Vinculadas, com a função de registrar as operações de crédito vinculadas, realizadas com base em recursos entregues ou colocados à disposição por terceiros;

III - com atributos UBIFALMZ:

1.7.7.00.00-1Operações de Arrendamento Mercantil Vinculadas;

IV - com atributos UBIFALMZ e códigos ESTBAN e de publicação 180 e 171, respectivamente:

1.7.7.10.00-8Operações de Arrendamento Mercantil Vinculadas, com a função de registrar as operações de arrendamento mercantil vinculadas, realizadas com base em recursos entregues ou colocados à disposição por terceiros;

V - com atributos UBIFALMZ e códigos ESTBAN e de publicação 500 e 503, respectivamente:

4.9.9.57.00-4Obrigações por Operações Ativas Vinculadas, com a função de registrar os recursos captados que se destinam, exclusivamente, a aplicação em operações ativas vinculadas.

2. Deve ser realizada alteração na Tabela de Classificação de Ativos de que trata o art. 2º, § 1º, do Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, e alterações posteriores, para incluir como Risco Normal, fator de ponderação de 100% (cem por cento), os seguintes títulos:

1.6.7.10.00-9Operações de Crédito Vinculadas

1.7.7.10.00-8Operações de Arrendamento Mercantil Vinculadas.

3. Fica criado o código 170 - Operações de Crédito Vinculadas nos documentos Estatística Bancária Mensal, código 4500, e Estatística Bancária Global, código 4510.

4. Ficam criados os seguintes títulos no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef, documento 5 do Cosif:

10.6.1.70.00-9Operações de Crédito Vinculadas

10.6.2.70.00-2Créditos de Arrendamento Mercantil Vinculados.

5. Devem ser realizadas as seguintes aglutinações no documento Anexo II à ( continua ... )

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