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IN DRP - RS 59/02 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 59 de 08.11.2002

DOE-RS: 12.11.2002

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 02, combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26/10/98 - DOE-RS 30/10/98, cujo item 2.4.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.4.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ARROZR$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado  
Tipo 01 
Preço por saco de 60 Kg 65,00
Preço por fardo de 30 Kg 33,00
Tipo 02 
Preço por saco de 60 Kg 60,00
Preço por fardo de 30 Kg 31,00
Tipo 03 
Preço por saco de 60 Kg ( continua ... )

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