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C-Circ. BACEN 3.053/02 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.053 de 07.11.2002

D.O.U.: 08.11.2002

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações de câmbio interbancárias e fixa horário para registro e confirmação das operações.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pelo Artigo 3º da Circular nº 3.280 de 09.03.2005.

Levamos ao conhecimento dos interessados que a celebração de operações de câmbio interbancárias por intermédio do Sisbacen (interbancário eletrônico), de que trata a Circular 3.111, de 17 de abril de 2002 e a Circular 3.162, de 6 de novembro de 2002, são formalizadas conforme os procedimentos indicados nesta Carta-Circular.

2. No caso de operação de câmbio realizada sem intermediação de câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação:

I - é utilizada a transação PCAM380;

II - o banco comprador da moeda estrangeira, após ajustadas as condições da operação de câmbio, registra os dados da respectiva operação em tela própria até as 17h (dezessete horas);

III - o banco vendedor da moeda estrangeira confirma os dados e elementos da operação no decorrer dos primeiros trinta minutos que se iniciam com o registro feito pelo banco comprador da moeda estrangeira;

IV - são gerados dois contratos de câmbio na forma da Circular 3.111, de 2002, os quais não são liquidados de forma automática pelo Sisbacen;

V - a liquidação dos contratos de câmbio deve ser comandada pelos respectivos bancos comprador e vendedor da moeda estrangeira, por meio da opção "liquidação de operações" na transação PCAM380;

VI - a operação registrada pelo banco comprador da moeda estrangeira e não confirmada pelo banco vendedor da moeda estrangeira no prazo indicado no inciso III é bloqueada pelo sistema, ficando a reativação do registro na dependência de novo comando do banco comprador da moeda estrangeira;

VII - as instruções relativas à entrega da moeda estrangeira são registradas em tela específica da transação PCAM385, devendo, para esse efeito, ser cadastrados até 9 (nove) banqueiros, por moeda, os quais receberão numeração sequencial de 1 a 9, sendo o acesso a essa informação restrito ao banco ( continua ... )

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