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Res. CMN/BACEN 1.508/88 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 1.508 de 08.08.1988

D.O.U.: 08.08.1988

(Fixa preços de aquisição de trigo e triticale, safra 1988.)


O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 27.07.88, tendo em vista as disposições do artigo 4., inciso VII, da citada Lei,

RESOLVEU:

I - Fixar os seguintes preços de aquisição de trigo e triticale, safra 1988, em Obrigações do Tesouro Nacional (OTN), com validade até 31 de janeiro de 1989:

a) trigo: 22,473 OTN/tonelada;

b) triticale: 20,225 OTN/tonelada.

II - Estabelecer que referidos preços, para pagamento à vista, são válidos para produto tipo básico, de peso por hectolitro (PH) igual a 78 (setenta e oito), a granel, são e limpo, com grau de umidade de até 13% (treze por cento).

III - Determinar que a partir de fevereiro de 1989 passará a vigorar o valor em cruzados pago aos produtores durante o mês de janeiro de 1989.

IV - Delegar competência ao Banco Central para expedir as normas que se tornem necessárias à execução desta Resolução.

V - Estabelecer que esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 08 de agosto de 1988

Elmo de Araujo Camões

Presidente ( continua ... )

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