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Res. CMN/BACEN 1.529/88 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 1.529 de 29.11.1988

D.O.U.: 29.11.1988

(Revoga dispositivos, que menciona.)


 
Esta Resolução foi revogada pelo Artigo 1º da Resolução nº 2.927 de 17.01.2002.

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 26.10.88, tendo em vista o disposto no artigo 4., incisos VI e XI, da citada Lei e na Lei nº 6.099, de 12.09.74, alterada pela Lei nº 7.132, de 26.10.83,

RESOLVEU:

I - Revogar:

- a alínea "b" do item XVIII da Resolução nº 18, de 18.02.66;

- a Resolução nº 95, de 19.07.68;

- o item IV da Resolução nº 386, de 21.07.76;

- o Parágrafo 2. do artigo 19, a alínea "b" do Parágrafo 3. do artigo 20 e o Parágrafo 1. do artigo 26 do Regulamento anexo à Resolução nº 394, de 03.11.76;

- a Resolução nº 520, de 14.03.79;

- a Resolução nº 656, de 17.12.80;

- o artigo 27 do Regulamento anexo à Resolução nº 980, de 13.12.84;

- o item II da Resolução nº 1.094, de 20.02.86;

- a Resolução nº 1.359, de 22.07.87;

- o item II da Circular nº 29, de 28.03.66; e,

- o inciso IV do item 1 da Circular nº 237, de 19.11.74.

II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 29 de novembro de 1988

Elmo de Araujo Camões

Presidente ( continua ... )

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