x
x
x
Port. Sec. Faz. - MT 88/02 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT nº 88 de 13.09.2002

DOE-MT: 16.09.2002

(Revoga a Portaria nº 088/2000-SEFAZ, de 14 de dezembro de 2000, que revigora o Anexo II da Portaria Circular nº 065/92/SEFAZ,de 29 de julho de 1992, que dispõe sobre substituição tributária e dá outras providências)


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 1º da Portaria nº 99 de 07.05.2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 088/2000-SEFAZ, de 14 de dezembro de 2000, que revigorou o Anexo II da Portaria Circular nº 065/92/SEFAZ, de 29 de julho de 1992, que dispõe sobre substituição tributária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2002.

FAUSTO DE SOUZA FARIA

Secretário de Estado de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?