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IN DRP - RS 32/02 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 32 de 06.06.2002

DOE-RS: 12.06.2002

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outrubro de 1998 - DOE-RS 30/10/98, cujo item 2.14.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.14.1 - Nas saídas de suínos vivos para abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUÍNOSR$
Preço por Kg1,12
Preço por cabeça106,40

 
Ver alterações dadas a esta Instrução Normativa pela Instrução Normativa n° 40 de 08.08.2003.

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ B. DE PAIVA FILHO

Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )

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