Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.040 de 30.08.2002 (Esclarece procedimentos para opera��o de participante em regime de conting�ncia no �mbito do

C-Circ. BACEN 3.040/02 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.040 de 30.08.2002

D.O.U.: 04.09.2002
Esclarece procedimentos para opera��o de participante em regime de conting�ncia no �mbito do Sistema de Pagamentos.

Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular n� 3.076 de 03.01.2003.
Com base no disposto no art. 4� da Circular 3.100, de 28 de mar�o de 2002, informamos os procedimentos a serem adotados por institui��o financeira titular de conta Reservas Banc�rias e por c�mara ou por prestador de servi�o de compensa��o e de liquida��o titular de Conta de Liquida��o no Banco Central do Brasil, doravante denominada c�mara, para opera��o no regime de conting�ncia de que trata o art. 44 do regulamento anexo � mencionada circular.
2. No caso de falha ou de dificuldade t�cnica que impossibilite a institui��o financeira ou a c�mara entregar corretamente suas mensagens no Gerenciador de Filas (MQ Series) do Banco Central do Brasil por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, o Banco Central do Brasil disponibilizar� servi�o de inser��o de mensagens em regime de conting�ncia.
3. As institui��es financeiras e as c�maras dever�o manter atualizado, junto ao Departamento de Opera��es Banc�rias e de Sistema de Pagamentos - Deban, cadastro contendo os nomes, telefones (inclusive para contatos fora do hor�rio de funcionamento normal da institui��o), CPF e RG de, no m�nimo, tr�s respons�veis pelos procedimentos em regime de conting�ncia. As informa��es dever�o ser prestadas por meio de correio eletr�nico, transa��o PMSG750 do Sistema de Informa��es Banco Central - Sisbacen, e dever�o indicar a ordem de prefer�ncia entre os respons�veis.
4. O regime de conting�ncia poder� ser:
I- integral, hip�tese em que toda e qualquer mensagem de transfer�ncia de fundos poder� ser enviada pelo participante, por meio da Internet, com possibilidade de envio de mensagens por mais de um usu�rio ao mesmo tempo; ou
II- parcial, hip�tese em que o participante poder� solicitar a inser��o, pelo Banco Central do Brasil, de ordem de transfer�ncia de fundos relativa �s seguintes mensagens do Cat�logo de Mensagens do Sistema de ( continua ... )

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