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C-Circ. BACEN 2.996/02 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 2.996 de 30.01.2002

D.O.U.: 21.03.2002

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular nº 3083, de 30 de janeiro de 2002.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular nº 3.027 de 23.07.2002.

Tendo em vista o disposto na Circular nº 3083, de 30 de janeiro de 2002, as operações de compra e de venda de moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil, no mercado interbancário, serão realizadas pelo Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) exclusivamente com instituições credenciadas para esta finalidade ("dealers"), nas seguintes modalidades:

I -diretamente com instituições credenciadas;

II -sistema informatizado - leilão eletrônico;

III -sistema de leilão telefônico;

IV -negociação via plataforma eletrônica.

2.Os "dealers" serão selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, mediante avaliação de desempenho realizada com base na apuração de média ponderada dos seguintes itens:

I -mercado interbancário - será considerado o volume de câmbio negociado pela instituição no mercado interbancário, com peso 0,5;

II -importação e exportação - será computado o volume de operações de câmbio vinculadas a importações e exportações negociado pela instituição, com peso 3,0;

III -títulos cambiais - será computado o volume de títulos da dívida pública com correção cambial negociado pela instituição, com peso 1,5;

IV -câmbio financeiro - será considerado o volume de câmbio financeiro negociado pela instituição, com peso 3,0; e

V -informações prestadas ao Banco Central do Brasil - com peso 2. O objetivo deste item é avaliar a qualidade das informações prestadas e a forma de atuação de cada instituição no mercado de câmbio.

3.O período de validade de cada credenciamento de "dealers" será de seis meses, abrangendo os meses de junho a novembro e de dezembro a maio, sendo obrigatório o rodízio de, pelo menos, três instituições a cada novo período de credenciamento.

4.O período da avaliação a que se refere o parágrafo segundo será de seis meses, ( continua ... )

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