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Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.081/02 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.081 de 17.01.2002

D.O.U.: 21.01.2002

PROGRAMA NACIONAL de DESBUROCRATIZAÇÃO - Revogação de circulares e cartas-circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.


A DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, em sessão realizada em 10 de janeiro de 2002, com base no art. 9. da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no Decreto 3.335, de 11 de janeiro de 2000,

DECIDIU:

Art. 1º Revogar expressamente os seguintes normativos, que se encontram sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente:
I - as Circulares:

4, de 21 de junho de 1965, 6, de 17 de agosto de 1965,

11, de 8 de setembro de 1965, 20, de 10 de dezembro de 1965,

22, de 11 de janeiro de 1966, 23, de 14 de janeiro de 1966,

36, de 29 de abril de 1966, 39, de 19 de maio de 1966,

41, de 13 de junho de 1966, 44, de 29 de junho de 1966,

51, de 16 de setembro de 1966, 65, de 22 de dezembro de 1966,

66, de 28 de dezembro de 1966, 69, de 30 de dezembro de 1966,

73, de 9 de fevereiro de 1967, 86, de 11 de abril de 1967,

98, de 20 de setembro de 1967, 102, de 22 de novembro de 1967,

110, de 28 de dezembro de 1967, 111, de 3 de janeiro de 1968,

113, de 25 de janeiro de 1968, 138, de 1. de julho de 1970,

145, de 25 de setembro de 1970, 165, de 20 de outubro de 1971,

185, de 9 de agosto de 1972, 253, de 8 de maio de 1975,

255, de 16 de maio de 1975, 260, de 2 de julho de 1975,

275, de 10 de novembro de 1975, 277, de 13 de novembro de 1975,

286, de 14 de janeiro de 1976, 287, de 30 de janeiro de 1976,

312, de 27 de outubro de 1976, 315, de 3 de novembro de 1976,

316, de 19 de novembro de 1976, 337, de 16 de fevereiro de 1977,

338, de 2 de março de 1977, 339, de 9 de março de 1977,

345, de 12 de maio de 1977, 367, de 2 de março de 1978,

377, de 19 ( continua ... )

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