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AN DATRI - PI 40/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 40 de 30.10.2001

DOE-PI: 05.11.2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º - O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com, a seguinte alteração:

PRODUTO / ESPÉCIE UNIDADE DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO / CONTRIBUINTE  
   I - NORMAL/ MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER OUTRAS:

(Interna e Interestadual de Entrada)

II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

4.3 - EXTRATIVISMO MINERAL

ARGILA PARA FABRICAÇÃO DE TELHAS, TIJOLOS E PISOS 0,890,89

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua assinatura.

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, em Teresina(PI), 30 de outubro de ( continua ... )

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