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AN DATRI - PI 38/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 38 de 25.10.2001

DOE-PI: 05.11.2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º - O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com, a seguinte alteração:

PRODUTO / ESPÉCIE UNIDADE DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO / CONTRIBUINTE  
   I - NORMAL/ MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER OUTRAS:

(Interna e Interestadual de Entrada)

II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

5 - EXTRATIVISMO VEGETAL

5.3 - OUTROS PRODUTOS

CARNAÚBA - CERA PARDAKg3,003,00
CARNAÚBA - CERA FLORKg3,503,50

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua ( continua ... )

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