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AN DATRI - PI 36/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 36 de 15.10.2001

DOE-PI: 23.10.2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 05 de fevereiro de 2001, e inclui novos produtos.


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens abaixo do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO / ESPÉCIE UNIDADE DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO / CONTRIBUINTE  
   I - NORMAL/ MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER OUTRAS:

(Interna e Interestadual de Entrada)

II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

1 - AGRICULTURA

1.2 - OUTROS

FARINHA DE MANDIOCA (COMUM)

Saco 50 kg

5,005,00

5.3 - OUTROS PRODUTOS

PLACA DE GESSO0,500,70
GESSO CALCINADOTonelada40,0050,00

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de ( continua ... )

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