x
x
x
IN GSF - GO 514/01 - IN - Instrução Normativa GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 514 de 08.11.2001

DOE-GO: 26.11.2001

Altera a Instrução Normativa 507/01-GSF de 16 de outubro de 2001.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 520 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, no Convênio ECF 1, de 6 de julho de 2001, e no Protocolo ECF 4, de 24 de setembro de 2001, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA

Art. 1º O art. 1º da Instrução Normativa nº 507/01-GSF, de 16 de outubro de 2001, passa a viger com a seguinte alteração:

"Art. 1º

I -

c) deve ser formalizada até 20 de novembro de 2001;

(...)"

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos 8 dias do mês de novembro de 2001.

JALLES FONTOURA DE SIQUEIRA

Secretário da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?