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IN DRP - RS 46/01 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 46 de 07.11.2001

DOE-RS: 12.11.2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26/10/1998 - DOE-RS 30/10/1998:


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/1985, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26/10/1998 - DOE-RS 30/10/1998:

I - No Capítulo III do Título I, os itens 2.11.1 e 2.12.1 passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTESR$
de soja - 1 kg 0,70
de arroz - 1 kg 0,54".

"2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃOR$
Preço por saco de 60 kg 27,30".

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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