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IN DRP - RS 45/01 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 45 de 30.10.2001

DOE-RS: 09.11.2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26/10/1998 - DOE-RS 30/10/1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2 combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/1985, altera o preço de referência do arroz em casca contido no item 2.4.1 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa DRP nº 045, de 26/10/1998 - DOE-RS 30/10/1998, conforme abaixo:

Arroz em casca
Preço por saco de 50 kg 18,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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