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Port. SUFRAMA 236/01 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 236 de 13.11.2001

D.O.U.: 16.11.2001

(Enquadra no Anexo VII, da Portaria nº 315, de 22 de novembro de 1999, o produto que especifica)


O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência legal que lhe é atribuída no artigo 4º do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993 e,

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 32/96 da Procuradoria Jurídica da SUFRAMA;

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 501/96 da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento;

CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 224/01 da Procuradoria Jurídica da SUFRAMA;

CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 120/01 do Departamento de Acompanhamento de Projetos Industriais da SUFRAMA; e

CONSIDERANDO a necessidade de serem identificados os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, com suas respectivas classificações na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, resolve:

Art. 1º Identificar e enquadrar no Anexo VII, da Portaria nº 315, de 22 de novembro de 1999, o produto abaixo relacionado:

PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS POR CORROSÃO QUÍMICA - CÓDIGO 1284
DESCRIÇÃO TIPO NCM
CLICHÊ 005 8442.50.00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OZIAS MONTEIRO ( continua ... )

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