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Port. SRF 2.903/01 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 2.903 de 12.11.2001

D.O.U.: 14.11.2001

Divulga os valores de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.390, de 23 de março de 2000, na Portaria MF nº 148, de 9 de maio de 2000, e na Portaria SRF nº 454, de 3 de maio de 2001, resolve:

Art. 1º Divulgar os valores da arrecadação realizada no terceiro trimestre de 2001 e os valores fixados como meta trimestral, para fins de atribuição da GDAT institucional, conforme demonstrativo abaixo:

Valores em R$ milhões

PERÍODO META GDAT ARRECADAÇÃO EFETIVA REALIZAÇÃO DA META
3º TRIMESTRE 2001 44.306 47.008 106,10%

Art. 2º Para fins de atribuição da GDAT institucional, referente ao período de avaliação correspondente ao terceiro trimestre civil, o percentual a ser atribuído aos integrantes da carreira Auditoria da Receita Federal é de 20% (vinte por cento).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERARDO ( continua ... )

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