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Res. Sec. Faz. - Rio de Janeiro 6.356/01 - Res. - Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 6.356 de 01.11.2001

DOE-RJ: 05.11.2001

Altera a Resolução SEF nº 2.975/98, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com Cerveja, Chope e Refrigerante.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 22 da Lei nº 2.657, de 27 de dezembro de 1996;

CONSIDERANDO a apresentação da lista de preços sugerida pela Associação Brasileira das Industriais de Refrigerantes - ABIR e pelo Sindicato Nacional da Industria de Cerveja - SINDICERV, apontada por pesquisa de preços realizada pelo Núcleo de Estudos Governamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - NUSEG/RJ

RESOLVE :

Art. 1º Passam a vigorar com a seguinte redação os incisos I, II e III, do artigo 1º da Resolução SEF nº 2.975, de 23 de novembro de 1998:

"Art. 1º(...)

I - CERVEJA:R$
1 - Garrafa de vidro de até 355 ml
2 - Garrafa de vidro de 600 ml
3 - Lata de 250 ml
4 - Lata de 355 ml
5 - Lata de 500 ml
0,63
1,24
0,42
0,59
0,80
II - CHOPE (litro): 4,16
III - REFRIGERANTE:  
1 - Garrafa de vidro até 290 ml
2 - Garrafa de vidro de 600 ml
3 - Garrafa de vidro de 1.000 ml
4 - Garrafa de vidro de 1.250 ml
5 - Garrafa de plástico de até 250 ml
6 - Garrafa de plástico de 600 ml
7 - Garrafa de plástico de 1.000 ml
8 - Garrafa de plástico de 1.500 ml
9 - Garrafa de plástico de 2.000 ml
10 - Garrafa de plástico de 2.500 ml
11 - Lata de até 355 ml
12 - Pré-mix (por litro de bebida pronta)
13 - Post-mix (por litro de xarope)
0,60
0,60
0,59
1,18
0,36
0,86
0,59
0,89
1,24
1,48
0,59
1,27
6,14"

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos de 1º de novembro de 2001 até 31 de janeiro de 2002. ( continua ... )

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