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IN SEFAZ/DIREC 6/01 - IN - Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 6 de 08.06.2001

D.O.U.: 19.06.2001

Altera a Lista de Preços para efeito de determinação da base cálculo do ICMS e dá outras providências.


O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo único do art. 20 e parágrafo 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 003, de 1º de junho de 1998, resolve:

ALTERAR:

I - a Lista de Preços dos produtos constantes:

a) - da página 05 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ / DIREC nº 004, de 18 de abril de 2001;

b) - das páginas 11 e 13 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 001, de 22 de março de 2001.

II - Esta Instrução Normativa produzirá seus efeitos a partir do dia 11 de junho de 2001,

Diógenes Peixoto Leandro

Diretor da Receita

ANEXO I

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEMUnDISCRIMINAÇÃOINTERNOINTERESTÚLT. ALTERAÇÃO  
     I.N.DATA
01.09.23 cb Vaca cruzada solteir ( continua ... )

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