x
x
x
IN SEFAZ/DIREC 5/01 - IN - Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 5 de 08.05.2001

D.O.U.: 16.05.2001

Altera a Lista de Preços para efeito de determinação da base cálculo do ICMS e dá outras providências.


O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo Único do art. 20 e parágrafo 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 003, de 1º de junho de 1998, resolve:

ALTERAR

I - a Lista de Preços dos produtos constantes das páginas 06, 07 e 11 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 001, de 22 de março de 2001.

II - Esta Instrução Normativa produzirá seus efeitos a partir do dia 10 de maio de 2001.

ANEXO I BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO 02 - ANIMAIS ABATIDOS E PESCADOS

SUBGRUPO 02.04 - SUÍNOS

ITEMUnDISCRIMINAÇÃOATACADOVAREJOÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.DATA
02.04.01 cbSuíno no açougue 170,00 170,00 008/00( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?