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IN SEFAZ/DIREC 4/01 - IN - Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 4 de 17.04.2001

D.O.U.: 24.04.2001

Altera a Lista de Preços para efeito de determinação da base cálculo do ICMS e dá outras providências.


O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo Único do art. 20 e parágrafo 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 003, de 1º de junho de 1998, resolve:

ALTERAR

I - a Lista de Preços dos produtos constantes das páginas 05 e 06 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 001, de 22 de março de 2001.

II - Esta Instrução Normativa produzirá seus efeitos a partir do dia 18 de abril de 2001,

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEM Un DISCRIMINAÇÃOINTERNO INTEREST ÚLT.ALTERAÇÃO 
     I.N. DATA
01.09.23 cbVaca cruzada solteira 340,00 450,00 001/01 22/03/01
01.09.24 cb( continua ... )

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