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AN DATRI - PI 28/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 28 de 23.08.2001

DOE-PI: 10.09.2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001.


 
Ver alterações dadas a este Ato Normativo pelo Artigo 1º do Ato Normativo nº 37 de 22.10.2001.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º - O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO / ESPÉCIEUNIDADEDESTINAÇÃO:

OPERAÇÃO / CONTRIBUINTE

 
  I - NORMAL / MICROEMPRESA COMERCIAL / FONTE / A VENDER OUTRAS (Interna e Interestadual de Entrada)II - INTERMEDIÁRIOS / OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

4.3 - EXTRATIVISMO MINERAL

BRITA 07 mm/ 12 mm/ 16 mmm320,0030,00
( continua ... )

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