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IN DRP - RS 43/01 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 43 de 11.10.2001

DOE-RS: 17.10.2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118/85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa nº 045/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. - No Capítulo XIII do Título I, fica acrescentado o item 8.2 com a seguinte redação:

"8.2 - Em substituição ao procedimento para correção de GIA previsto no item 8.1, o contribuinte, ou desde que detenha a guarda dos livros fiscais nos termos previstos no RICMS, Livro II, art. 146, parágrafo único, "a", o responsável pela sua escrita fiscal, poderá efetuar, por meio da internet, no endereço da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br na opção do "Auto atendimento Eletrônico", as seguintes correções na GIA:

a) no quadro C, os campos 31 a 38, 43 e 44, e além desses, para os contribuintes não selecionados, não relacionados no Apêndice VII, Seção I, também os campos 39 a 42;

b) no Anexo I, a coluna "CFOP"

c) no Anexo II, a coluna "CÓDIGO"

d) no Anexo III, a coluna "CÓDIGO"

e) no Anexo III.A, o campo "CÓDIGO"

f) no Anexo IV, as colunas "PERÍODO DE APURACAO" e "VENCIMENTO"

g) no Anexo V, a coluna "CFOP"

h) no Anexo V.A, o campo "CFOP" e a coluna "CÓDIGO"

i) no Anexo V.B, o campo "CFOP" e a coluna "CÓDIGO"

j) no Anexo VI, a coluna "CFOP"

l) no Anexo VII. A, a coluna "CFOP"

m) no Anexo VII.B, a coluna ( continua ... )

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