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Res. Sec. Faz. SP 32/98 - Res. - Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 32 de 14.07.1998

DOE-SP: 15.07.1998

Introduz alterações na Resolução SF-28/97, que aprova relação de insumos e a de produtos acabados, relativamente a equipamentos eletrônicos de processamento de dados, para fins do disposto no artigo 380-A do Regulamento do ICMS, e na Resolução SF-4/98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS.


O Secretário da Fazenda resolve:

Art. 1º - Passam a vigorar com a redação que se segue:

I - os itens 8, 9, 10 e 49 do Anexo II da Resolução SF-28, de 14 de agosto de 1997:

ITEMNBM/SHDESCRIÇÃO
88471.60.1Impressoras de Impacto
98471.60.2Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto.
108471.60.30Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto.
498525.20.19Exclusivamente: sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados

II - os itens 97 e 98 do Anexo I da Resolução SF-4, de 16 de ( continua ... )

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